1 “Quando dois homens se envolverem numa briga e vierem ao tribunal para serem julgados pelos juízes, o inocente será absolvido e o culpado será condenado.
2 Se o culpado merecer a pena de açoites, o juiz fará com que o culpado se deite e seja açoitado na presença dele. O número de açoites deverá ser proporcional à gravidade do crime cometido.
3 Nunca, porém, poderá ultrapassar quarenta açoites. Se açoitá-lo além disso, o seu irmão seria humilhado publicamente.
4 “Não amordacem a boca do boi quando este estiver debulhando o cereal.
5 “Se dois irmãos morarem juntos, e um deles morrer sem deixar filhos, não é preciso que a viúva procure marido fora da família. O irmão do marido que morreu se casará com ela e desempenhará normalmente com ela as funções de marido.
6 O primeiro filho que ela tiver deverá receber o nome do irmão do pai, para que o seu nome não seja apagado de Israel.
7 “Mas se o irmão do falecido não quiser casar-se com a mulher do seu irmão, ela irá dizer aos oficiais da cidade: ‘O irmão do meu marido falecido está se recusando a dar continuidade ao nome do seu irmão em Israel’.
8 Os líderes da cidade chamarão o homem e falarão com ele. Se ele insistir e disser: ‘Não quero me casar com ela’,
9 então a viúva do seu irmão chegará perto dele, na presença dos oficiais, tirará as sandálias dele, cuspirá no seu rosto e dirá: ‘É isso que acontece com o homem que não perpetua a descendência do seu irmão!’
10 Daí por diante a descendência daquele homem será conhecida em Israel como ‘a casa do descalçado’.
11 “Se dois homens estiverem brigando, e a mulher de um deles, querendo ajudar o seu marido, agarrar os testículos do outro,
12 a mão dela terá de ser cortada. Não tenham piedade dela.
13 “Em todas as transações comerciais, usem pesos e medidas rigorosamente iguais. Nada de ter dois pesos e duas medidas.
14 Não tenham duas medidas em sua casa, uma maior e outra menor.
15 Tenham pesos exatos e justos, e medidas exatas e justas. Assim vocês viverão muito tempo na terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês.
16 Porque o SENHOR, o seu Deus, não tolera essas coisas, nem quem pratica esse tipo de injustiça.
17 “Nunca se esqueçam do que o povo de Amaleque fez com vocês, no caminho, quando saíam do Egito,
18 como veio contra vocês, quando já estavam cansados, e atacou por trás os que estavam exaustos. Os amalequitas não temeram a Deus.
19 Portanto, quando o SENHOR, o seu Deus, tiver dado sossego a vocês de todos os seus inimigos ao seu redor, na terra que dá a vocês para dela tomarem posse como herança, então apaguem completamente o nome de Amaleque de debaixo do céu. Não se esqueçam disso!
