1 Moisés disse ao povo: — Pode acontecer que um homem case, mas depois de algum tempo não goste mais da esposa porque há nela alguma coisa que não agrada a ele. Nesse caso ele deve preparar um documento de divórcio, entregá-lo à esposa e mandá-la embora.
2 Ela irá, e então poderá acontecer que case com outro homem
3 e que este também não goste mais dela e se divorcie; ou então poderá acontecer que ele morra.
4 Em qualquer um desses casos, o primeiro marido não poderá casar de novo com essa mulher; ela é impura para ele. Casar de novo com ela seria uma ofensa contra Deus, o SENHOR. Portanto, não deixem que se cometa um pecado tão grave assim na terra que o SENHOR, nosso Deus, lhes está dando para ser de vocês.
5 — Um homem que tenha casado há pouco tempo ficará livre por um ano do serviço militar e de qualquer outro serviço público. Ele tem o direito de ficar em casa um ano, fazendo com que a sua esposa se sinta feliz.
6 — Quando você emprestar alguma coisa a alguém, não aceite como garantia de pagamento as duas pedras de moinho que ele usa para moer o trigo e não pegue nem mesmo só a pedra de cima; pois, se ele não tiver as duas, não poderá moer o trigo e assim morrerá de fome.
7 — Se alguém raptar outro israelita e obrigá-lo a ser seu escravo ou o vender, esse criminoso será morto. Assim vocês tirarão o mal do meio do povo de Israel.
8 — Se você ficar com uma doença contagiosa da pele, siga com todo o cuidado as instruções dos sacerdotes levitas. Obedeça a todas as ordens que eu dei a eles.
9 Não esqueça aquilo que o SENHOR, nosso Deus, fez com Míriam quando estávamos saindo do Egito.
10 — Quando você emprestar alguma coisa a outro israelita, e ele prometer como garantia de pagamento a capa de dormir, não entre na casa dele a fim de pegar a capa,
11 mas espere lá fora até que ele a traga para você.
12 Se ele for pobre, não fique com a capa durante a noite;
13 devolva-a ao dono antes do pôr do sol, para que a use como cobertor. Ele ficará agradecido, e você terá feito aquilo que o SENHOR, nosso Deus, acha certo.
14 — Não explore o empregado pobre e humilde, que é pago por dia, seja ele israelita ou um estrangeiro que mora na cidade onde você vive.
15 Pague o salário dele no mesmo dia, antes do pôr do sol, pois ele é pobre e espera ansioso pelo dinheiro. Se você não pagar, ele gritará a Deus, o SENHOR, contra você, e você será culpado de pecado.
16 — Os pais não serão mortos por causa de crimes cometidos pelos filhos, nem os filhos por causa de crimes cometidos pelos pais; uma pessoa será morta somente como castigo pelo crime que ela mesma cometeu.
17 — Respeitem os direitos dos órfãos e dos estrangeiros que moram nas cidades de vocês. Não aceitem como garantia de pagamento de uma dívida a roupa da viúva a quem vocês emprestaram alguma coisa.
18 Lembrem que vocês foram escravos no Egito e que o SENHOR, nosso Deus, os tirou dali. Por isso eu exijo que obedeçam a essa lei.
19 — Pode acontecer que na colheita do trigo ou da cevada você esqueça de pegar um feixe de espigas; nesse caso, não volte para pegá-lo, mas deixe-o lá no campo para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas. Assim o SENHOR, nosso Deus, abençoará tudo o que você fizer.
20 Na colheita das azeitonas, depois que você sacudir as oliveiras, não volte para pegar as azeitonas que ficaram nas árvores; deixe-as para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas.
21 E faça só uma colheita de uvas nas suas plantações; as uvas que ficarem nos pés serão deixadas para os estrangeiros, para os órfãos e para as viúvas.
22 Lembrem que vocês foram escravos no Egito; é por isso que eu exijo que obedeçam a essa lei.