1 “Não sacrifiquem ao SENHOR, o seu Deus, boi ou ovelha que tenha qualquer defeito ou qualquer deformidade. Oferta defeituosa ofende o SENHOR.
2 “Se algum homem ou mulher, que vive em qualquer uma das cidades que o SENHOR, o seu Deus, lhes dá, desrespeitar os termos da aliança do SENHOR, fazendo o que o SENHOR, o seu Deus, reprova,
3 adorando outros deuses, prostrando-se diante deles ou diante do sol ou da lua ou das estrelas, práticas que não ordenei e que são proibidas,
4 investigue o caso a fundo, para ver se é verdade. Se for de fato comprovado que se fez tal abominação em Israel,
5 então levem o homem ou a mulher que tiver praticado esse pecado para fora da cidade e apedrejem essa pessoa até morrer.
6 Contudo, nunca decretem a sentença de morte com base no depoimento de uma testemunha só; será necessário o depoimento de duas ou três testemunhas.
7 As testemunhas terão de atirar as primeiras pedras, e depois todo o povo fará o mesmo. Desse modo será eliminado o mal do meio de Israel.
8 “Quando aparecer alguma causa difícil demais para julgar, por exemplo, quando alguém for acusado de homicídio ou crimes com sangue, e não existir evidência suficiente; ou alguém violou os direitos do próximo, e for difícil provar isso; ou se ocorreu uma briga violenta com lesões físicas, dirijam-se ao local escolhido pelo SENHOR, o seu Deus.
9 Os sacerdotes, os levitas e o juiz que estiver em exercício vão ouvir o caso, e depois declararão o veredicto.
10 O que eles mandarem fazer, estando reunidos no local escolhido pelo SENHOR, terá de ser feito.
11 Procedam de acordo com a sentença e as orientações que eles lhes derem. Da decisão deles não poderá haver reclamação, nem recurso.
12 O homem que proceder de maneira orgulhosa e não quiser aceitar a decisão do sacerdote, que está ali para servir o SENHOR, nem a do juiz, esse homem terá de ser morto. Assim vocês eliminarão o mal de Israel.
13 Dessa maneira, todo o povo ouvirá, temerá e não agirá mais com orgulho.
14 “Quando vocês entrarem na terra que o SENHOR, o seu Deus, lhes dá, tiverem conquistado aquele território, viverem nele e disserem: ‘Bem que poderíamos ter um rei que nos governe, como as outras nações ao redor de nós’,
15 tenham o cuidado de proclamar rei aquele que o SENHOR, o seu Deus, escolher. Esse rei terá de vir dos seus próprios irmãos israelitas. Vocês não poderão colocar como rei um estrangeiro, que não seja israelita.
16 Aquele que for coroado rei não poderá adquirir para si um grande número de cavalos, muito menos pensar em mandar o povo voltar para o Egito para obter mais cavalos, pois o SENHOR disse: ‘Nunca mais voltem por este caminho’.
17 Também não deverá ter muitas mulheres, para que o seu coração não se desvie do SENHOR. Além disso, não deverá acumular muita prata e ouro.
18 “Quando for coroado e se assentar no trono como rei, terá de fazer uma cópia desta lei, do livro guardado pelos sacerdotes levitas.
19 Essa cópia da lei estará sempre junto dele. O rei precisará ler esse livro todos os dias da sua vida para aprender a respeitar o SENHOR, o seu Deus, e a obedecer a todas as palavras desta lei e todos os seus mandamentos.
20 Isso impedirá que o rei ache que é superior aos demais irmãos israelitas. Também impedirá que ele se desvie da lei, nem para a direita, nem para a esquerda. Assim, garantirá um reinado longo e feliz sobre Israel, bem como para os seus descendentes.