1 “Quando Israel estiver possuindo a terra que o SENHOR, o seu Deus, lhes der, e acontecer que for encontrado morto no campo o corpo de uma pessoa assassinada — e ninguém souber quem foi o assassino — façam o seguinte:
2 Os oficiais e os juízes sairão e medirão a distância entre o lugar onde foi encontrado o cadáver e as cidades vizinhas.
3 Os oficiais da cidade mais próxima pegarão uma novilha que nunca foi usada no trabalho e na qual ainda não tenha sido posta uma canga,
4 e levarão a novilha a um vale de terras por onde passe água corrente, terras nunca lavradas nem semeadas. Ali vocês quebrarão o pescoço da novilha.
5 Então os sacerdotes, descendentes de Levi, se aproximarão, porque foram escolhidos pelo SENHOR, o seu Deus, para servirem, para abençoarem o povo em nome do SENHOR e para decidirem todas as questões difíceis e os casos de violência.
6 Então todos os anciãos da cidade mais próxima do cadáver lavarão as mãos sobre a novilha cujo pescoço foi quebrado no vale
7 e dirão: ‘Não foram as nossas mãos que derramaram este sangue, e os nossos olhos não viram quem foi.
8 Ó SENHOR! Tenha misericórdia de Israel, o seu povo, a quem o Senhor mesmo resgatou. Não ponha sobre o seu povo a culpa do sangue de um inocente! Conceda-nos o seu perdão’. Assim o povo não será considerado culpado por aquela morte.
9 Dessa forma será eliminada de Israel a culpa pelo derramamento de sangue inocente, pois seguiram fielmente as determinações do SENHOR.
10 “Quando vocês forem à guerra contra os seus inimigos e o SENHOR, o seu Deus, os entregar nas suas mãos, e eles forem levados como prisioneiros, atenção!
11 Se um de vocês vir entre eles uma mulher formosa, se agradar dela e quiser casar com ela, siga estas instruções:
12 Leve a mulher para casa; ela rapará a cabeça, cortará as unhas
13 e se desfará das roupas do seu cativeiro. Feito isso, ela chorará pelo pai e pela mãe durante um mês. Depois você poderá casar com ela. Você será o seu marido, e ela será a sua mulher.
14 Contudo, se depois do casamento você não quiser mais que ela seja sua esposa, terá de deixá-la sair livre. Você não poderá vendê-la nem tratá-la como se fosse escrava. Isto compensará a humilhação a que ela foi submetida por você.
15 “Se um homem tiver duas esposas e amar uma delas e a outra não, e as duas lhe derem filhos, sendo que o filho mais velho é da mulher não amada,
16 o homem não pode dar parte maior da herança ao filho mais novo, ou seja, ao filho da mulher que ele ama.
17 O que ele tem de fazer é reconhecer como filho mais velho o filho da mulher que ele não prefere e, como de costume, dar porção dupla da herança ao filho mais velho de tudo que possui. Esse filho é o primeiro fruto do seu vigor, e a ele pertence o direito de filho mais velho.
18 “Se um homem tiver um filho teimoso e rebelde, que não obedece nem ao seu pai nem à sua mãe, nem mesmo depois de ser castigado por eles,
19 o pai e a mãe levarão o filho à presença dos líderes na entrada da cidade
20 e dirão aos líderes: ‘Este nosso filho é teimoso e rebelde. Não nos obedece. É corrupto e beberrão!’
21 Então todos os homens da cidade apedrejarão esse filho rebelde até que ele morra. Desse modo, ficará eliminado este mal entre vocês, e todo Israel, ao saber disso, temerá.
22 “Se alguém cometer um crime que mereça a morte e, depois de condenado, for enforcado,
23 o corpo dele não poderá ficar na forca durante a noite. É preciso que ele seja enterrado no mesmo dia, porque todo aquele que for pendurado para morrer é maldito por Deus! Não contaminem a terra que o SENHOR, o seu Deus, dá a vocês como herança.