1 “São estas as minhas leis que você apresentará ao povo:
2 “Se você comprar um escravo hebreu, ele trabalhará para você por seis anos. No sétimo ano será liberto de graça.
3 Se o escravo era solteiro quando foi comprado, receberá a liberdade como solteiro; mas se chegou casado, a mulher irá com ele.
4 Se o senhor der uma mulher a ele, e tiverem filhos ou filhas, ele sairá livre sozinho. A mulher e os filhos pertencerão ao mesmo senhor.
5 “Pode ser que o escravo diga: ‘Eu amo o meu senhor. Além disso, amo a minha mulher e os meus filhos, e não quero sair livre’.
6 Neste caso, o senhor levará o escravo ao tribunal para legalizar a declaração dele. O seu senhor o levará à porta ou à lateral da porta da casa e furará a orelha do escravo com um furador. Assim, o homem será escravo dele para sempre.
7 “Se alguém vender a filha como escrava, ela não sairá livre como os escravos homens.
8 Se ela foi comprada para casar com o dono, e ele achar que ela não serve para ser sua esposa, então ele deverá permitir que ela seja resgatada, isto é, terá de permitir que paguem pela libertação dela. Mas não poderá vender a escrava a estrangeiros, pois ele estaria sendo desleal com ela.
9 Se o seu senhor a escolher para a dar em casamento ao seu filho, ela terá de ser tratada como se fosse sua filha.
10 Caso o senhor tomar uma segunda mulher para o seu filho, a primeira continuará com os mesmos direitos que tinha antes, ou seja, não poderá privá-la do mesmo sustento, das mesmas roupas e dos mesmos direitos conjugais.
11 Se essas três condições não forem atendidas, ela poderá sair livre sem devolver nem pagar nada.
12 “Quem ferir mortalmente um homem, precisará morrer também.
13 Mas, se não o fez intencionalmente, e Deus permitiu que o outro caísse nas mãos dele e morresse, vai ser determinado um lugar para onde ele possa fugir.
14 Agora, se alguém tiver planejado matar alguém deliberadamente, deverá ser morto, mesmo que tenha procurado refúgio no meu altar.
15 “Quem agredir seu pai ou sua mãe, será morto.
16 “Aquele que sequestrar alguém e o vender, ou se for achado em poder dele, será morto.
17 “Quem amaldiçoar seu pai ou sua mãe, será morto.
18 “Se dois homens brigarem e um deles ferir o outro com uma pedra ou com o punho e este ficar de cama e não morrer,
19 aquele que o feriu será absolvido se o ferido mais tarde puder levantar-se e andar apoiado em uma bengala; mas precisará pagar pelo tempo que este perdeu e ajudá-lo na sua completa recuperação.
20 “Se alguém surrar com vara seu escravo ou escrava, e como resultado o escravo morrer, será castigado;
21 mas se o escravo ou escrava sobreviver um ou dois dias, o senhor não será condenado, visto que o escravo é propriedade do seu senhor.
22 “Se dois ou mais homens brigarem e ferirem uma mulher grávida, e ela der à luz prematuramente, não havendo dano sério, o culpado precisará pagar a indenização que o marido daquela mulher exigir. A forma de pagamento será determinada pelos juízes.
23 Mas, se houver danos graves, então o castigo será vida por vida,
24 olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé,
25 queimadura por queimadura, ferimento por ferimento, golpe por golpe.
26 “Se alguém machucar e inutilizar o olho do seu escravo ou escrava, precisará dar liberdade ao escravo como compensação pelo olho.
27 A mesma coisa ocorrerá se com violência quebrar o dente de um escravo ou escrava. Pagará com a libertação do escravo como compensação pelo dente.
28 “Se um boi matar a chifradas um homem ou mulher, o boi precisará ser morto a pedradas, e não poderão comer a sua carne. Mas o dono do boi não receberá nenhuma condenação.
29 Agora, se o boi tinha o costume de chifrar e o dono sabia disso, mas não o manteve preso, a situação é diferente. Nesse caso, se o boi matar um homem ou uma mulher, o boi será apedrejado e o dono dele também será morto.
30 Se o acusador preferir receber resgate, o culpado pagará tudo que for pedido, para salvar a própria vida.
31 Esse julgamento será aplicado quando a pessoa morta pelo boi for um menino ou uma menina.
32 Se a pessoa morta pelo boi for escravo ou escrava, o preço do resgate será de 30 moedas de prata pago ao dono do escravo. Além disso, o boi será apedrejado.
33 “Se alguém deixar uma cova aberta, ou se fizer uma cova e não tampá-la, e cair nela um boi ou jumento e morrer, a regra é clara.
34 O responsável pela cova pagará o preço do animal ao dono, mas ficará com o animal morto.
35 “No caso de um boi matar outro, o boi vivo será vendido. O dinheiro da venda será repartido em partes iguais, tanto o valor do boi vivo quanto o do boi morto.
36 Porém, se o boi costumava chifrar, e o dono não o manteve preso, o caso é diferente. Este dará um boi vivo e ficará com o boi morto.
