1 Se o boi ou a ovelha de um israelita se extraviar e tu perceberes o ocorrido, não fiques indiferente à fuga deles. Deves fazê-los retornar a seu dono.
2 Se esse irmão não for teu vizinho, ou caso não o conheças, recolhe o animal fugitivo em tua propriedade e guarda-o até que teu irmão o procure; então o devolverás a seu dono.
3 O mesmo farás com o jumento, com a capa e com qualquer objeto que teu compatriota tenha perdido e que encontres. Não fiques indiferente ao fato.
4 Se vês o jumento ou o boi que pertence a outro israelita caído no caminho, não o ignores: ajuda-o a pô-lo em pé novamente.
5 A mulher não deverá usar roupas masculinas, e o homem não se vestirá com roupas de mulher, pois Yahweh, o teu Deus, tem aversão por toda pessoa que assim procede.
6 Se pelo teu caminho encontrares um ninho de pássaros, numa árvore ou no chão, com filhotes ou ovos e a mãe sobre os filhotes ou sobre os ovos, não tomarás a mãe que está sobre os filhotes;
7 deves primeiro deixar a mãe partir em liberdade, depois pegarás os filhotes, para que tudo te vá bem e prolongues os teus dias de alegria sobre a terra.
8 Quando edificares uma casa nova, farás um parapeito em torno do terraço, para que não tragas sobre a tua casa a culpa pelo derramamento de sangue inocente, caso alguém caia do terraço.
9 Não semearás em tua vinha dois tipos de semente; a fim de evitar que a vinha inteira seja confiscada pelo santuário, tanto a semente que semeaste como o fruto da vinha sejam consagrados.
10 Não submeterás um boi e um jumento ao mesmo jugo para arar a terra!
11 Também não usarás roupas com fios de lã e de linho misturados no mesmo tecido.
12 Afixarás pingentes nas quatro pontas da capa que costumas vestir.
13 Se um homem casar-se e, depois de ter tido relações sexuais com sua esposa, rejeitá-la,
14 e difamá-la, falando palavras mentirosas contra ela, como: ‘Casei-me com esta mulher mas, quando me cheguei a ela, não encontrei os sinais da sua virgindade!’,
15 o pai e a mãe da moça tomarão as provas da sua virgindade e as levarão aos anciãos e líderes da comunidade, junto à porta da cidade.
16 Então o pai da moça testemunhará diante dos líderes: “Dei minha filha como esposa a este homem, mas ele a rejeita.
17 Ele também a tem caluniado e humilhado, alegando: ‘Não encontrei os sinais da virgindade em tua filha!’ Mas eis aqui os lençóis do casal, manchados de sangue, provas de que minha filha casou virgem!”, e estenderão o lençol diante dos anciãos da cidade.
18 Os anciãos da cidade tomarão o homem difamador e o castigarão.
19 Aplicarão a ele a multa de cem peças de prata, que serão dadas ao pai da moça, pois aquele homem muito prejudicou a reputação de uma virgem israelita. E o tal homem não poderá divorciar-se dela enquanto viver!
20 Entretanto, se a denúncia proceder e for verdadeira, se não acharem qualquer prova da virgindade da moça,
21 conduzirão a jovem até a porta da casa do seu pai e os homens da cidade a apedrejarão até que não lhe reste mais qualquer sopro de vida, porquanto ela cometeu uma infâmia em Israel, desonrando a própria casa do seu pai. É dessa maneira que eliminarás o mal do meio do teu povo, ó Israel!
22 Se um homem for pego em flagrante deitado com a mulher de outro, os dois deverão pagar por esse delito com pena de morte, o homem e a mulher com quem se deitou. Desse modo extirparás o mal do meio do teu povo, ó Israel.
23 Se numa cidade um homem se encontrar com uma moça prometida em casamento e, seduzindo-a, deitar-se com ela,
24 trareis ambos à porta da cidade e os apedrejareis até que morram: a jovem por não ter gritado por socorro na cidade, e o homem por haver seduzido e abusado da mulher do seu próximo. É assim que acabarás com o mal que campeia no meio do teu povo, ó Israel.
25 Contudo, se foi no campo que o tal homem forçou a moça a se deitar com ele, então somente esse homem maldoso morrerá;
26 nada farás à moça, porquanto ela não tem pecado algum que mereça a pena de morte. Esse caso é semelhante ao daquele que ataca e mata o seu próximo:
27 ele a surpreendeu no campo, e a jovem prometida pode ter gritado por socorro, sem que houvesse alguém que a pudesse ouvir e salvar.
28 Se um homem se encontrar com uma moça virgem sem compromisso de casamento e a violentar, e eles forem descobertos,
29 ele pagará ao pai da moça cinquenta peças de prata e terá de casar-se com a moça, uma vez que abusou dela. Esse homem não poderá repudiá-la durante toda a sua vida!
30 Nenhum homem terá relações sexuais com nenhuma das mulheres do seu pai, pois isso desonraria a cama de seu genitor.
